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Grupo de Trabalho (GT)

O Grupo de Trabalho “Direito Discurso e Narrativa Literária” acolherá trabalhos que partam de narrativas literárias – contos, crônicas, romances – e que apresentem aproximação com temas jurídicos, permitindo discuti-los, bem como, ampliar os seus horizontes de compreensão ao evidenciar outras dimensões do texto, dos fatos e/ou institutos jurídicos através do universo artístico.

Pretende-se neste GT abordar o tema “Direito, Literatura e Feminismo”, a partir de estudos sobre as juristas e a escrita feminina. Quer-se reunir pesquisadores(as) interessados(as) em refletir sobre as relações entre feminismo e direito. O interesse central é o compartilhamento de pesquisas, projetos e demais produções de ordem teórico-metodológica voltadas para o enfrentamento da desigualdade de gênero no âmbito jurídico, seja na docência, na produção científica ou na práxis profissional. Serão aceitos trabalhos focados em três eixos fundamentais: 1. Pesquisas sobre as relações entre gênero, direito e literatura com ênfase na produção feminina. 2. Pesquisas sobre instituições, agentes e práticas judiciais, abrangendo o Judiciário, o Ministério Público, a OAB, a Defensoria Pública, e outras profissões jurídicas, assim como a formação das juristas e seus lugares de fala. 3. Pesquisa sobre percepção dos direitos a partir da autoria jurídica feminina, identificando quais os papéis e figurações desempenhadas pelas mulheres nessas produções.

Esse grupo de trabalho receberá estudos que contemplem a relação direito e cultura popular a partir das artes em geral, tais como: teatro, dança, música (repente, coco, forró, embolada, maracatu etc), folclore, literatura de cordel e outras obras de autores que abordem temas relacionados a elementos da cultura e tradição nordestina e a relação com o Direito.

Este “G.T.” abre-se para propostas de pesquisadores que venham se debruçando, numa perspectiva multidisciplinar, sobre as diversas e possíveis compreensões das transformações que afetam a família, os indivíduos e segmentos sociais na contemporaneidade. Abre-se para pesquisas de cunho histórico, jurídico, filosófico e/ou epistemológico sobre a família contemporânea, o individuo que a compõe e suas peculiaridades. Privilegia, fortemente, pesquisas sobre: Extraconjugalidade; Familias Paralelas; Famílias Simultâneas; Poliamor; Teorias de Gênero; Teoria Queer, Direito Homoafetivo e Sexualidades Divergentes. Convocando, assim, pesquisadores para o exame de contextos sociais em livros não jurídicos, filmes e artes plásticas. Ideologias e representações de contextos sociais em narrativas fictícias e documentais a exemplo das obras de autores como Oscar Wilde, Gilles Deleuze, Jacques Derrida, Michel Foucault, Pierre Bourdieu e Zygmunt Bauman. O grupo de trabalho possui interesse particular em criar uma discussão sobre estudos interdisciplinares acerca das diversidades instaladas nos processos culturais existentes nos contextos de convivência e aceitação.

Esse GT receberá trabalhos de estudos e pesquisas que abordem relações possíveis entre o Direito e o Cinema, envolvendo reflexões temáticas com base em filmes que digam respeito ao Direito em quaisquer de suas vertentes - tanto os temas envoltos (filosóficos do Direito, sociológicos do Direito...), como os específicos (Direito Penal, Direito Constitucional etc)

Em um contexto universal cada vez mais disperso e fragmentado por preocupações que se limitam aos meros egoísmos pessoais e do capital, o presente GT finca suas as bases numa relação entre Direito e da Ética na solidariedade, no pensamento comunitário e nos interesses dos demais seres que habitam a Terra, através do encontro com a Literatura. Razão pela qual o GT - DIREITO, LITERATURA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL se destina a receber pesquisas relacionadas a vulnerabilidades, racismo, discriminação, instabilidade política e desigualdade social, com enfoque na abordagem relação entre direito e literatura. A transformação social se refere ao aumento de direitos e, até mesmo, o regresso em matéria de direitos humanos que causem impacto nos diferentes setores sociais. Estes temas frequentemente são televisionados ou são temas centrais de livros que buscam retratar a realidade pelo viés literário, constatada a sua importância no contexto político e social de qualquer grupamento social do mundo. Busca-se discutir e instar os pesquisadores a integrar, compatibilizar e evoluir quanto aos direitos havidos por fundamentais e em relação às novas perspectivas. Novos diálogos literários pautados na interculturalidade, novos olhares para a vulnerabilidade, novos arranjos entre a ciência e a técnica relacionados à saúde humana, desde a geração até o fim da vida, fazem emergir inovadoras teses e desafios à vasta gama de direitos fundamentais expostos no imaginário que se materializam no ordenamento jurídico. A interpretação do Direito e dos fenômenos sociais revela-se um imperativo elementar ao pensamento do jurista e novas categorias da Filosofia e da Ética, como a bioética, a ecoética e a concepção metafísica do ser, desvelam-se como caminhos que não mais podem ser ignorados na pesquisa contemporânea.

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